Processo 240833/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/05/2010 16:44
Autuado em 03/05/2010 16:44
Oficio de encaminhamento 001/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3728/2010 da Segunda Câmara, de 21/01/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2010 Acórdão   3728/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/12/2010 Acórdão   3728/ 2010 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ENIO RODRIGUES
Origem INSTITUTO PARANAENSE DE CEGOS

Juntadas
DataDescrição
07/02/2011 07:28 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778595301br
23/06/2010 10:29 do Protocolo nº 330514/10, referente complementação de documentos (fls. 314 a 538).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2011 283 Acórdão nº 3728/2010
10/12/2010 279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2010 de 15/12/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2011 14:00 DP  
09/02/2011 09:50 DAT Despacho Processual Diverso nº 79/2011 -
24/01/2011 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 48/2011 -
21/01/2011 12:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 117/2011 -
17/12/2010 11:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 22/2011 -
15/12/2010 15:42 DG  
19/10/2010 16:30 GCNB  
18/10/2010 09:34 SMPjTC Parecer nº 11498/2010 - Regularidade com ressalva. EMENTA. Prestação de contas de transferência voluntária. Anotação de pendência. Regularidade com ressalva.
13/09/2010 13:05 DAT Instrução nº 4080/2010 - Regularidade das contas com ressalva.Inclusão na lista de pendências da DAT de R$ 5.343,80 (cinco mil, quinhentos e quarenta e três Reais e oitenta centavos). Saldo dos recursos recebidos de custeio.
22/07/2010 12:10 SITIO  
24/06/2010 10:44 DAT  
23/06/2010 11:53 DP  
03/05/2010 16:59 DAT  
03/05/2010 16:43 DP  

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